Lei sancionada autoriza loteria municipal em Olímpia, São Paulo
Thursday 15 de May 2025 / 12:00
2 minutos de lectura
(São Paulo).- “Olimpia+Sorte”, a loteria municipal criada pela lei Complementar nº 310/2025, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da Estância Turística de Olímpia na quarta-feira, 7 de maio.
A lei autoriza o município a explorar, direta ou indiretamente, todas as modalidades lotéricas previstas na legislação federal. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal e será regulamentada por decreto nos próximos 120 dias.
A administração do serviço ficará sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, que poderá realizar concessões para operadores privados. Conforme a lei, os recursos arrecadados serão prioritariamente utilizados para o pagamento de prêmios e tributos. O saldo remanescente será destinado às áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes, Cultura e Turismo.
“Essa é uma conquista moderna e corajosa. A Olímpia + Sorte foi criada com o objetivo de gerar uma nova fonte de receita, revertida integralmente em benefícios sociais”, destacou o prefeito Geninho Zuliani.
A lei também prevê que os valores dos prêmios não resgatados no prazo de 90 dias retornarão aos cofres públicos para investimento nas áreas prioritárias. Já os operadores do serviço terão a responsabilidade de definir os preços dos bilhetes, respeitando as normas de proteção ao consumidor e as legislações federais, como o Código de Defesa do Consumidor e a Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.
O projeto prevê ainda mecanismos de segurança contra fraudes e limita a circulação dos produtos lotéricos ao território do município. A regulamentação final será feita por meio de decreto e normas complementares a serem expedidas pelas secretarias de Gestão e Cidade Inteligente e de Planejamento e Finanças. (Prefeitura da Estância Turística de Olímpia)
Categoría:Lottery
Tags: Sin tags
País: Brazil
Región: South America
Event
Peru Gaming Show 2025
18 de June 2025
A partir do PGS 2025, a Win Systems redobra seu compromisso com o Peru: inovação, proximidade e expansão regional
(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Em uma entrevista reveladora, Galy Olazo, Country Manager da Win Systems no Peru, analisa o papel estratégico da empresa em um dos mercados mais prósperos da região. Sua participação na feira PGS 2025 não só deixou sua marca com seus avanços tecnológicos, como as novas roletas eletrônicas Gold Club Colors e o sistema de gestão WIGOS, mas também reafirmou seu compromisso com a transformação do setor e sua consolidação na América Latina.
Debate fundamental durante o PGS 2025: Aplicação: Processo para garantir o cumprimento (leis, normas, regras)
(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Durante a edição 2025 da Peru Gaming Show, foi realizada a conferência "Enforcement: Processo para garantir o cumprimento (leis, normas, regras)', com um painel internacional de profissionais que debateram sobre os desafios atuais para combater o jogo ilegal e garantir a aplicação das leis no setor, tanto no Peru quanto na região da América Latina.
“A localização é um fator crítico para o sucesso na América Latina” Roman Bogoduhov, Endorphina
(Lima, Exclusivo SoloAzar).- Neste Q&A, Roman Bogoduhov, Gerente Sênior de Expansão de Negócios da Endorphina - LATAM, compartilha sua experiência no recente PGS 2025, destacando uma melhoria no número de participantes, maior atividade e novas plataformas e operadores. Leia mais sobre os novos lançamentos da Endorhina, a regulamentação peruana e novas percepções de mercado neste artigo.
SUSCRIBIRSE
Para suscribirse a nuestro newsletter, complete sus datos
Reciba todo el contenido más reciente en su correo electrónico varias veces al mes.